Contencioso nas esferas administrativa e judicial
Contencioso é arquitetura, não roteiro. Cada caso recebe estratégia desenhada a partir do mérito técnico, do contexto do cliente e do horizonte da decisão.
Esfera administrativa. Defesa em autuações fiscais nas esferas federal, estadual e municipal. Impugnações em primeira instância, recursos ao CARF e tribunais administrativos estaduais. Atuamos onde a tese técnica pode reverter o passivo antes do contencioso judicial.
Esfera judicial. Mandados de segurança preventivos e repressivos, ações anulatórias de débitos fiscais, ações declaratórias, ações de repetição de indébito e defesa em execuções fiscais. Atuação em tribunais superiores quando a tese exige consolidação jurisprudencial.
Suporte a fiscalizações. Acompanhamento técnico durante fiscalizações em curso, estruturação de respostas a intimações e suporte estratégico para reduzir a exposição antes da lavratura do auto de infração.